SINDAUTOCAMP - PORTARIAS DETRAN - SP
2001 - Padronizadas
1070.01
Instituiu, no âmbito do Estado de São Paulo, o Sistema Nacional
de Gravames - SNG, consoante o disposto na Resolução CONTRAN
n. 124/01;
1271.01
CONSIDERANDO as regras preconizadas pela Portaria Detran nº 75, de
6 de fevereiro de 1996, a qual estabelece o regulamento de credenciamento
para a fabricação e comercialização de placas
especiais de veículos; Resolve;
0141.01
CONSIDERANDO as regras preconizadas pela Portaria Detran n. 75, de 6 de
fevereiro de 1996, a qual estabelece o regulamento de credenciamento para
a fabricação e comercialização de placas especiais
de veículos;
1417.01
CONSIDERANDO a interposição de mandado de segurança
perante a 10a Vara da Fazenda Pública - Processo n. 113/053.01.001724-3;
1467.01
Define o prazo para o início da exigência do Porte da Credencial
do Curso de Condutores de Veículos de Transporte Coletivo de Passageiros,
consoante dispõem o art. 145, I, do Código de Trânsito
Brasileiro e a Resolução CONTRAN nº 57, de 21 de maio
de 1998;
1489.01
Estabelece o calendário anual para o licenciamento de veículos
no exercício de 2002 e dá outras providências;
1490.01
Institui, no âmbito do Estado de São Paulo, o Sistema de
Gerenciamento Eletrônico de Formação de Condutores
- GEFOR;
0150.01
Considerando a competência estabelecida no artigo 22, inciso X,
do Código de Trânsito Brasileiro, determinante para a regulamentação
do registro e credenciamento dos Centros de Formação de
Condutores;
1500.01
Regulamenta o Processo Administrativo para Suspensão e Cassação
do Direito de Condução de Veículos Automotores;
0151.01
Estabelece metodologia e procedimento operacional para o Sistema de Pontuação
previsto no artigo 259 do Código de Trânsito Brasileiro;
0165.01
Disciplina o funcionamento do Curso de Reciclagem previsto no artigo 268
do Código de Trânsito Brasileiro;
0175.01
Regulamenta o trâmite dos processos de credenciamento e renovação
do alvará de funcionamento dos médicos e psicólogos
junto à Divisão de Habilitação de Condutores
da Sede e das Circunscrições Regionais e Seções
de Trânsito, disciplinado pela Portaria Detran nº 541, de 15
de abril de 1999;
0328.01
Estabelece requisitos para a renovação dos credenciamentos
dos Centros de Formação de Condutores para o exercício
de 2001 e dá outras providências;
0330.01
Define regras e condições para o funcionamento do Sistema
de Renovação e Expedição de segunda via da
Carteira Nacional de Habilitação e do Sistema de Licenciamento
de Veículos perante as Unidades do DETRAN/SP instaladas nos Postos
do Poupatempo;
0463.02
CONSIDERANDO as regras preconizadas pela Portaria Detran n. 75, de 6 de
fevereiro de 1996, a qual estabelece o regulamento de credenciamento para
a fabricação e comercialização de placas especiais
de veículos;
0552.01
CONSIDERANDO a interposição de mandado de segurança
em trâmite perante a 10a Vara da Fazenda Pública - Processo
n. 113/053.01.001724-3;
0638.01
Institui rotina complementar para atribuição de caracteres
alfanuméricos constantes do Sistema de Placas de Identificação
de Veículos, disciplinado pelo art. 115 do Código de Trânsito
Brasileiro;
0708.01
CONSIDERANDO as regras preconizadas pela Portaria Detran n. 75, de 6 de
fevereiro de 1996, a qual estabelece o regulamento de credenciamento para
a fabricação e comercialização de placas especiais
de veículos;
0728.01
Dispõe sobre o Curso Especial de Capacitação de Instrutor
de Prática de Direção Veicular e Reciclagem de Examinador
de Trânsito, na modalidade de ensino à distância, ministrado
pela Associação Brasileira dos Departamentos Estaduais de
Trânsito - ABDETRAN/CENTEQ;
SEFAZ001.01
Implanta o Sistema de Autenticação Digital para verificação
do pagamento de taxas inerentes ao processo de habilitação
de condutores e emissão da carteira nacional de habilitação;
SEFAZ002.01
Prorroga a data do início da obrigatoriedade de verificação
dos comprovantes de pagamento do Sistema de Autenticação
Digital, destinado a documentos inerentes à emissão da carteira
nacional de habilitação; |
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