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PORTARIA
DETRAN nº 2319,
de 26 de dezembro de 2006 -
Estabelece o calendário
anual para o licenciamento de veículos no exercício de
2007 e dá outras providências.
Portaria
SFD-Dird - 1, de 13/12/2006 -
Renovação do Alvará Funcionamento
e do Crachá de Identificação de Despachante
-2007
Portaria Detran -
2000, de 7-11-2006 - Dispõe sobre
a regularização e o registro da numeração
dos motores dos veículos registrados, ou a serem registrados,
no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito - Detran/SP
e contempla outras providências
Portaria
Detran - 1758, de 29-9-2006 - Recadastramento das
entidades de ensino autorizadas para a realização os cursos especializados
previstos Resolução Contran 168
Portaria
Detran - 1757, de 29-9-2006 - Regulamenta o credenciamento
e funcionamento das Controladorias Regionais de Trânsito -
CRT
Portaria
DILI - 1, de 01/09/2006 -
Complementa o registro e o uso da placa de experiência
Portaria Detran -
1515, de 24-8-2006 -
Regulamenta o uso da placa de experiência
Portaria Detran -
1391, de 4-8-2006 - Suspensão do direito de dirigir e cassação
da carteira nacional de habilitação
Portaria
Detran - 1154, de 30-6-2006 -
Permissão Internacional para
Dirigir - PID
Portaria DCFVC 1
- 21/6/2006 - Dispõe sobre as taxas de serviço
previstas nos Comunicados da Coordenadoria
de Administração Tributária (CAT), que divulgam os valores
(em reais) das Taxas de Fiscalização e Serviços Diversos
para o período do ano vindouro. Dispõe ainda sobre a reprovação,
na revistoria do Detran, de veículos com pára-brisas trincados,
bem como de motocicletas, motonetas, ciclomotores e triciclos desprovidos de
pára-lamas dianteiros.
Portaria Detran - 899, de
08/05/2006 -
Prorroga o prazo de vigência de dispositivos previstos na Portaria Detran 540, de 1999, com nova
redação dada pela Portaria Detran 1.502, de 2005, dispõe sobre a renovação dos
alvarás de funcionamento dos Centros de Formação de Condutores para
o exercício 2006 e dá outras providências
Portaria Detran
- 823, de 28-4-2006 -
Taxa de Emplacamento, Lacração
e relacração
Portaria
Detran - 808/2006 - Regulamenta
o uso e a fiscalização
de livros de registro de movimentação de entrada e saída
de veículos, nos termos do disposto no art. 330 do CTB e Resolução
Contran n° 60/98.
Portaria Detran
- 769, de 13-04-2006 - Altera
regra relativa à contagem
do prazo de incidência da multa de averbação,
regulamentada pela Portaria Detran 1.606/05.
Portaria Detran
- 768, de 13-04-2006 - Dispõe sobre
a realização de vistoria em veículos automotores
e outros tracionados.
Portaria Detran
- 767, de 13-04-2006 - Regulamenta
o procedimento administrativo para suspensão do direito de dirigir
e cassação
da carteira nacional de habilitação.
Portaria Detran
- 766, de 13-4-2006 -
Critérios para expedição
de autorização para veículos de transporte
de escolares.
Portaria
Detran - 642, de 6-4-2006 -
Alteração da Portaria Detran
- 1070/05 - Curso teórico de direçãodireção
defensiva e de primeiros socorros para renovação
de CNH
Portaria Detran - 627, de 5-4-2006
-
Dispõe
sobre a comunicação de sinistro de veículo e altera
e complementa a Portaria Detran 1.183/03
Portaria Detran - 252, de 27-1-2006
-
Suspende temporariamente a aplicação de dispositivos
previstos na Portaria DETRAN nº 1056 - Credenciamento de Médicos
e Psicólogos
Portaria Detran - 133, de 12-1-2006 -
Prorroga o prazo do Portaria Detran nº 1502, de 2005 e renovação
dos alvarás de funcionamento dos Centros de Formação
de Condutores para o exercício 2006 |