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PORTARIA
DETRAN nº 2.722, de 28 de dezembro de 2007 - Estabelece
o calendário
anual para o licenciamento de veículos no exercício
de 2008 e dá outras providências.
Portaria Detran
- 2002, de 8-10-2007 - Dispõe sobre
o registro informativo dos cursos de especialização
em campo específico da carteira nacional de habilitação,
nos termos da Resolução Contran nº 168/04, revogando
a expedição de credencial pela Divisão de Educação
de Trânsito do Detran
Portaria
Detran - 1.506, de 13-7-2007
Portaria Detran
- 1448, de 4-7-2007 -
Comprovação de residência
ou domicílio, destinada às anotações
no cadastro de condutores.
Portaria
Detran - 1.342, de 21-6-2007 - Altera
dispositivos da Portaria Detran - 808, de 20-4-2006, a qual regulamentou
o uso e a fiscalização de livros de registro de movimentação
de entrada e saída de veículos, nos termos do art.
330 do CTB e Resolução Contran - 60/98
Portaria Detran
- 1.010, de 18-4-2007 - Altera
dispositivos da Portaria Detran 1.515, de 24-8-2006, a qual regulamenta
o uso
da placa de experiência
PORTARIA
DETRAN n° 1005, de 16 de abril de 2007 - Altera
dispositivo da Portaria DETRAN n° 888, de 29 de março de 2007, a qual
disciplina a expedição de outra via original do Certificado
de Registro e Licenciamento de Veículo – CRLV (antiga
cópia reprográfica autenticada), nos termos da Resolução
CONTRAN n° 205/06.
Portaria Detran
- 888, de 29-3-2007 -
Disciplina a expedição
de outra via original do Certificado de Registro e Licenciamento de
Veículo - CRLV (antiga cópia
reprográfica autenticada), nos termos da Resolução
Contran n° 205/06.
Portaria Detran - 857,
de 23-3-2007 -
Altera regras da Portaria Detran 2000-06
Portaria
Detran - 754, de 15-03-2007 -
Considerando a necessidade de criação, padronização
e diagramação de formulário específico
destinado à expedição da "Autorização
para Transporte de Escolares", disposta, atualmente, no
Anexo da Portaria Detran 1.153, de 26 de agosto de 2002;
Portaria
Detran 753, de 12-3-2007 - Altera
os artigos 6º e 8º da Portaria Detran 1.758/06, em
cumprimento às disposições contidas na Resolução
Contran 222/07
Portaria
Detran - 716, de 8-03-2007 -
Disciplina o credenciamento de estabelecimentos comerciais de
desmonte de veículos automotores e dá outras providências
Portaria
Detran - 595, de 16-2-2007 - Nomeia
o Gestor do Sistema GEVER
Portaria
Detran - 594, de 15-2-2007 - Nomeia
o Coordenador do registro Nacional de Infrações
de Trânsito
Portaria
Detran 534 - 13/2/2007 - Altera
regras da Portaria Detran 938/06, a qual disciplina a venda de
veículo em leilão pelo Departamento Estadual de
Trânsito - Detran/SP e suas unidades subordinadas – Circunscrições
Regionais de Trânsito
Portaria
Detran - 445, de 1º-2-2007 -
Constitui Comissão de Cadastramento para registro e credenciamento
de fabricantes de placas especiais, nos termos da Portaria Detran
1.650/03
Portaria
Detran - 443, de 1º-2-2007 - Revoga
a Portaria Detran 322/06, a qual disciplinou, no âmbito
da Sede do Detran/SP, regras preliminares para a instauração
de procedimento administrativo destinado à substituição
de placas de identificação de veículos automotores
Portaria
Detran - 180, de 15/1/2007 -
Prorrogado o prazo para recadastramento das entidades de ensino
autorizadas a ministrar cursos de especialização.
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