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Portaria Detran
1912 - 6/9/2008 - Altera
o art. 2º da
Portaria nº 2.002, de 8-10-2007, a qual dispõe sobre
o registro informativo dos cursos de especialização
em campo específico da carteira nacional de habilitação
Portaria Detran
- 1.823, de 18-8-2008 - Estabelece
regras mínimas
para o processo administrativo que visa a apurar irregularidades,
envolvendo Centros de Formação de Condutores, seus
respectivos diretores geral e de ensino, instrutores, médicos
e psicólogos credenciados
Portaria Detran
- 1523, de 4-7-2008 - Dispõe sobre a
realização de vistoria de veículos automotores
e outros tracionados
Portaria
Detran - 1.300, de 20-6-2008 - Considerando
a competência conferida pelo art. 22 do Código de
Trânsito Brasileiro e as regras previstas na Resolução
Contran nº 168, de 14 de dezembro de 2004, a qual estabelece
normas e procedimentos para a formação de condutores
de veículos automotores e elétricos;
Portaria
Detran - 1.299, de 20-6-2008 - Altera
dispositivo da Portaria Detran nº 2.448/04, a qual instituiu
assinatura única de identificação da autoridade
expedidora da Carteira Nacional de Trânsito - CNH
Portaria
Detran 1239 de 17/6/2008
Portaria Detran
1238 de 17/6/2008
Portaria
Detran - 1160, de 10-6-2008 -
Estabelece regras para o cadastramento, controle e fiscalização
dos processos de habilitação de condutores de veículos
automotores e elétricos e disciplina a comprovação
de residência ou domicílio
Portaria Detran
- 814, de 8-4-2008 -
Altera os horários de funcionamento dos cursos de atualização
para renovação da carteira nacional de habilitação
e de reciclagem previsto no art.268 do CTB, disciplinados pelas Portarias
Detran nºs 1.070/05 e 1.460/05
Portaria Detran
- 686, de 31-3-2008 -
Prorroga o prazo para a renovação dos alvarás
de funcionamento das clínicas médicas e psicotécnicas
credenciadas nos termos da Portaria Detran nº 541/99
Portaria Detran
- 685, de 31-3-2008 - Altera
dispositivos das Portarias Detran nºs 1.757/06 e 1.758/06, as quais dispõem
sobre o credenciamento das Controladorias Regionais de Trânsito
- CRT e das entidades de ensino autorizadas para a realização
dos cursos de especialização previstos na Resolução
Contran n° 168/04
Portaria Detran
- 648, de 24-3-2008 - Dispõe sobre
o recadastramento, em ambiente eletrônico, dos despachantes
integrantes do Sistema de Gerenciamento Eletrônico de Veículos
Registrados - Gever
Portaria
Detran - 607, de 14-3-2008 -
Institui Comissão de Gestão da Qualidade dos serviços
prestados pelas entidades credenciadas no âmbito do Departamento
Estadual de Trânsito - Detran
Portaria
Detran - 606, de 14-3-2008 - Dispõe
sobre o recadastramento, em ambiente eletrônico, dos Centros
de Formação de Condutores e seus integrantes e
dos médicos e psicólogos, credenciados nos termos
das Portarias Detran n°s 540/99 e 541/99 O Delegado de Polícia
Diretor
Resolução
n.º 001, de 02 de Janeiro de 2008 - Dispõe sobre a
regularização e o registro da numeração
dos motores dos veículos registrados, ou a serem registrados,
no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito e dá outras
providências. |